A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. A novidade foi anunciada no Facebook pelo Ministro da Cidadania Osmar Terra, em vídeo na página do Ministério, que engloba Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes. Assim o valor máximo que poderá ser captado por projetos, passa de 60 milhões de reais para 1 milhão de reais. “Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres.” afirmou
Outras mudanças também foram confirmadas como a criação de incentivos para atividades que estejam fora do eixo Rio-São Paulo, e o aumento do número de ingressos que deverão ser distribuídos gratuitamente,. Antes correspondiam a 10% do total de entradas, e agora vão passar a representar de 20 a 40% do total. O valor dos ingressos populares cai de 75 para 50 reais.
Cada empresa que quiser usar o mecanismo, terá o teto de 10 milhões de reais para o total de projetos aprovados, a cada ano. “Ficam fora projetos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras. Festas populares e eventos como o Festival Amazonas de Ópera e feiras de livros terão limite diferenciado, a 6 milhões por projeto. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos que beneficiam poucos”, disse o ministro.
