Hoje terça-feira, 28/4, às 20 h, a Associação dos Advogados (AASP) promove webinar gratuito sobre os impactos da Covid-19 no Setor Elétrico Brasileiro. O coronavírus desencadeou uma série de notificações no setor elétrico, requisitando a elaboração de medidas provisórias, projetos de lei, realocações de custos, dentre outros aspectos para tentar diminuir os efeitos da crise. Os especialistas do setor energético, debaterão sobre: Os efeitos da MP nº 950/2020 no setor elétrico; O papel da Aneel na realocação dos custos entre os segmentos do setor elétrico; A manutenção dos contratos de concessão versus arguição de força maior; Como manter as perspectivas do PLS nº 232 (projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico)
Participam:
Efrain Cruz – Advogado e diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
Rodrigo Limp – Engenheiro eletricista e secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
Priscilla Maciel (moderação) – Especialista em regulação de energia elétrica e secretária da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB.
Inscrições: http://mla.bs/f0ca7511