A Associação Brasileira das Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) comemora a derrubada do veto presidencial ao projeto de continuidade à desoneração da folha de pagamentos. A votação ocorrida hoje, 14, em sessão conjunta no Congresso Nacional, teve 60 votos pela derrubada do veto no Senado e 378 na Câmara. Com isso, a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais geram empregos no Brasil está garantida até 2027.
A superintendente da Assintecal, Silvana Dilly, destaca que a medida dá um fôlego para as empresas que fazem parte da cadeia produtiva do calçado. “Juntas, as empresas que fazem parte da cadeia do calçado empregam mais de 1 milhão de pessoas, de forma direta e indireta. A continuidade da desoneração permite que postos sejam mantidos mesmo em meio às instabilidades, principalmente no mercado internacional”, avalia.
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma política que visa a preservar empregos nas atividades que mais empregam no Brasil. O mecanismo permite a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso das empresas da cadeia produtiva do calçado, a alíquota é de 1,5%.
