A notícia da Medida Provisória que reduz de 25% para 6,38% a alíquota do IRRF sobre remessas ao Exterior encheu de otimismo os profissionais do trade no Brasil e no exterior esta semana. As manifestações foram muitas e, a MP, foi considerada uma vitória para o setor e para presidentes e representantes de entidades como a ABAV Nacional, Edmar Bull. Agora a luta é para transformar a MP em Lei.
Em Lisboa, participando da BTL, a diretora do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, Marta Rossi, encontrou-se com o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz e com o ministro do Turismo do Brasil Henrique Alves no dia da publicação da MP, dia 2 de março. “A redução dos impostos foi uma luta dos últimos meses do trade. Estamos todos comemorando”, comentou Marta Rossi durante a passagem das autoridades pelo stand do Brasil na feira que é um dos mais concorridos.
O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz e Marta Rossi na BTL Lisboa
No Brasil, Eduardo Zorzanello, também diretor da feira internacional que ocorre em Gramado de 3 a 6 de novembro de 2016, salienta que para o mercado brasileiro a MP trata-se, sim, de uma grande notícia. “Se a cobrança de 25% se mantivesse inviabilizaria o crescimento do setor e acarretaria no fechamento de muitas empresas ligadas ao turismo. O ideal é imposto zero mas, esta redução para 6% é um alívio e as empresas podem voltar a fomentar o setor”, destacou.
“Ganham todos: as empresas, o consumidor final e o setor turístico que, a partir desta MP, voltam a ficar otimistas e a geração de negócios crescerá”, disse o diretor do FESTURIS Marcus Rossi.
A cobrança de imposto sobre remessas ao Exterior passou a valer em 1º de janeiro de 2016 com alíquota de 25%, gerando revolta no setor turístico brasileiro. A taxa de impostos elevou o custo de empresas que prestam serviços fora do país, principalmente agências de turismo. Quem compra pacotes de viagem ao exterior, por exemplo, precisa pagar o imposto. Isso vale para hotéis, passagens aéreas e demais serviços turísticos.
Após pressão do setor, o governo decidiu reduzir a cobrança para 6%. A presidente Dilma Rousseff assinou Medida Provisória que reduziu a taxa de cobrança e a medida foi publicada no Diário Oficial da União
