Em 90 dias, Minas Gerais pode vir a ter um decreto estabelecendo a política pública estadual para fomento à produção de biogás e biometano. Essa é a principal expectativa surgida na reunião do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Câmara da Indústria de Energia, Petróleo e Gás da FIEMG, com participação de representantes do governo do estado, da iniciativa privada e de entidades ligadas ao setor de energia.
O objetivo do encontro era exatamente discutir e avaliar Propostas de políticas para fomento ao biogás e ao biometano em Minas Gerais, apresentadas em reunião anterior (12/7). A sugestão apresentada pelo superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Pedro Oliveira de Sena Batista, foi de criação de um grupo de trabalho para discutir essa regulamentação em conjunto pela própria Sede, pelas secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Invest Minas, Abiogas, FIEMG, Faemg e Epamig.
“A ideia é a gente já ter uma política pública desenhada, em 90 dias, para entregar ao governo e colocar em prática no Estado”, ponderou Batista. Subsecretária de Regularização Ambiental da Semad, Anna Carolina da Motta Dal Pazzolo enfatizou que há a possibilidade de que o documento com a sugestão de políticas públicas seja elaborado como uma nota técnica. “Significa que qualquer empreendimento de biogás e biometano vai ser tratado como prioritário, terá andamento mais rápido no licenciamento”, detalhou.

A chefe de gabinete da Feam, Renata Araújo, divulgou que a instituição já está analisando uma forma de ranquear os investimentos em biogás e biometano, que deverão receber o “Selo Sustentabilidade”.
“Prioritário e simplificado é tudo o que a gente precisa e quer. Estamos criando um novo mercado”, salientou a gerente de Energia da FIEMG, Tânia Mara Costa. Representante do Siamig — Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool e do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado –, Jadir Silva Oliveira informou que há uma empresa interessada em implantar uma planta piloto de biogás em Pompéu, no Centro-Oeste mineiro.

O subsecretário de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas da Sede, Frederico Amaral e Silva, informou que, no próximo dia 3 de agosto, haverá uma nova reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para tratar da política de biogás e biometano. “A gente já tem benchmarketing, não vamos sair do zero. Já estamos conversando a questão tributária com a Secretaria da Fazenda. E já falei também com o presidente do BDMG — Marcelo Bomfim — sobre a questão do financiamento, e está encaminhado”, afirmou.
“O biogás já está contemplado nas políticas de financiamento. É preciso especificar sobre a inclusão do biometano”, lembrou o secretário-executivo da Câmara da Indústria de Energia, Petróleo e Gás, Sérgio Luís Martins Pataca.

Na Gasmig, segundo seu diretor-presidente, Gilberto Moura Valle Filho, um grupo de trabalho está se debruçando sobre as cinco propostas para a política de biogás e biometano estadual relacionadas à companhia. Uma delas é o incentivo à construção de redes isoladas para distribuição de biometano no interior do estado. Entre outras questões, a Gasmig está fazendo uma definição do desenho tarifário do fornecimento desses biocombustíveis.
“Do ponto de vista do investidor, acho que a gente já avançou. Já temos uma região interessada no projeto piloto, entramos na posição ativa de desenhar as coisas. As questões fiscais são essenciais nessa tomada de decisões. Nossa expectativa é de fechar um empreendimento ainda neste ano. Estou entendendo que já podemos começar a trabalhar”, apontou a vice-presidente da (Re) Energisa, Roberta Godoi.

“Esta parceria já começou. Aqui, a gente está tratando de questões regulatórias”, reforçou o diretor-presidente da Gasmig. Valle , dizendo que o Triângulo Mineiro é outra região do estado que tem potencial imediato para investimentos na produção de biogás e biometano.
Pela Invest Minas, o diretor de Atração de Investimentos, Ronaldo Alexandre Barquette ressaltou: Vamos fazer o papel de agência reguladora desse trabalho, fazer a conexão entre as instituições envolvidas. Estamos falando de infraestrutura básica na veia”.