O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), instituição que representa a indústria e o varejo nacional de gemas e joias comemora a entrada em vigor da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro, primeiro passo para a melhoria do ambiente de negócios do setor no Brasil. Esta é uma medida pela qual o instituto vem lutando há diversos anos e que irá contribuir de forma decisiva para o combate ao garimpo e comércio ilegais de ouro no Brasil.
Para Ecio Morais, diretor-executivo do IBGM, este é um passo importante, mas que necessita ser expandido. “É preciso maior rigor regulatório para a pequena mineração, além do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o imediato estabelecimento de um processo de autorregulação das DTVMs. Somente desta forma será possível avançar na rastreabilidade do minério, na formalização do garimpo e em uma maior fiscalização por parte das autoridades” afirma o executivo.
O mercado de gemas e ouro possui papel importante para a economia do Brasil e envolve atividades que vão da extração mineral, à indústria e ao comércio de joias, e conta com cerca de 278 mil empregos diretos e indiretos que resultam em mais de US$ 5 bilhões em exportação.