Em meio à corrida contra o aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, a OAB SP vai reunir autoridades ambientais e do ramo da saúde no dia 18 de fevereiro para discutir a questão. Como representante da sociedade civil, é papel da instituição intermediar discussões para contribuir com temas dessa magnitude. Em formato de audiência pública, o evento será aberto à sociedade. Bastará fazer a inscrição no site da instituição (ver abaixo).
A partir da reunião de informações, após o evento, a OAB SP vai trabalhar em duas frentes. A primeira será elaborar uma cartilha digital que ajude o cidadão a entender o histórico: porque o país enfrenta o problema agora, o que deveria ter sido feito pelo poder público – no que diz respeito ao controle do aedes aegypti, principal vetor do vírus da zika – e como cobrar providências do Executivo. O momento para distribuir informação não poderia ser mais relevante, visto que há eleições municipais em outubro. Outra iniciativa será avaliar de que maneira a Ordem pode dar o primeiro passo para exigir, no Judiciário, soluções do poder público.
Para os advogados, as autoridades brasileiras vêm se omitindo há pelo menos três décadas em questão central que é a falta de saneamento básico – e resulta no difícil controle do mosquito. De início, os artigos 182 e 183 (política urbana) e 196 ao 200 (saúde) da Constituição Federal foram desrespeitados. Se o cidadão estiver melhor informado sobre direitos e deveres também poderá cobrar os governantes por meio de ações coletivas ou individuais.
Audiência pública:
Local: Rua Maria Paula, 35, 3º andar, Centro
Data e horário: 18/2, a partir das 9h
