O escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados se reunirá na terça-feira, 4 de outubro, na Av. Paulista, 2073, edifício Horsa II, 19° andar., para discutir o Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios.
Na ocasião vão mostrar para os convidados como investir em pesquisa mineral e exploração de minas, para todo e qualquer tipo de minérios, bem como suas implicações jurídicas. Serão abordados tópicos como Conceito, Legislação, Regimes de Aproveitamento, Licenciamento ambiental, Tributação, Faixa de Fronteira e suas limitações ao investimento estrangeiro.
Serão discutidas também alterações previstas no Projeto de Lei 5.807/2013 (PL 37/2011), que pretende alterar o Código de Mineração, em especial:
– Direito de prioridade x licitação pública
– Mudanças na CFEM: alíquotas e base de cálculo
O evento terá início com um café da manhã, seguido de palestra e debate, conduzido por nosso consultor em Direito da Mineração, Paulo Roberto Santoro Salomão o Brasil: contextualização e principais desafios.
9h-9h30 – Café da manhã
9h30-10h – “Direito Minerário no Brasil: contextualização e principais desafios” – Paulo Roberto Santoro Salomão*
10h-11h – Debate
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Lms@rnaves.com.br ou pelo telefone +55 (11) 3076-3140 (direto) / 3076-3131 (geral).
