O
Ministério Público Federal em São Paulo instaurou inquérito civil para
averiguar os danos ambientais causados ao Parque Estadual da Cantareira, na
zona norte da capital, em virtude da movimentação de aviões que se aproximam ou
decolam do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Considerada uma das maiores
florestas urbanas do mundo, a área é um grande remanescente da Mata Atlântica
que abriga diversas espécies de plantas e animais, inclusive algumas ameaçadas
de extinção.
Ministério Público Federal em São Paulo instaurou inquérito civil para
averiguar os danos ambientais causados ao Parque Estadual da Cantareira, na
zona norte da capital, em virtude da movimentação de aviões que se aproximam ou
decolam do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Considerada uma das maiores
florestas urbanas do mundo, a área é um grande remanescente da Mata Atlântica
que abriga diversas espécies de plantas e animais, inclusive algumas ameaçadas
de extinção.
As
aeronaves passaram a sobrevoar a unidade de conservação estadual no ano
passado, depois que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)
readequou as rotas dos aviões com destino ou origem nos terminais de Cumbica. A
mudança fez parte da implementação do projeto de navegação baseada em
performance (PBN, na sigla em inglês), objetivando melhorar o tráfego aéreo. No
entanto, não há notícia de que tenha sido feita qualquer análise de viabilidade
ambiental.
aeronaves passaram a sobrevoar a unidade de conservação estadual no ano
passado, depois que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)
readequou as rotas dos aviões com destino ou origem nos terminais de Cumbica. A
mudança fez parte da implementação do projeto de navegação baseada em
performance (PBN, na sigla em inglês), objetivando melhorar o tráfego aéreo. No
entanto, não há notícia de que tenha sido feita qualquer análise de viabilidade
ambiental.
Além
disso, o inquérito civil pretende verificar eventual omissão dos órgãos públicos
na realização de estudos prévios de impacto ambiental. Até onde se sabe, a
Fundação Florestal, responsável pela gestão do parque, não estabeleceu
restrições aéreas em seu plano de manejo, nem realizou pesquisas para isso. O
procurador Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, responsável pelo
procedimento, oficiou o órgão para que esclareça se foi consultado sobre a
mudança de rota dos aviões que se utilizam do Aeroporto de Guarulhos. Ele quer
saber ainda se a fundação adotou, em razão disso, alguma medida para fixar
restrições aéreas ao parque, de forma a viabilizar sua proteção efetiva.
disso, o inquérito civil pretende verificar eventual omissão dos órgãos públicos
na realização de estudos prévios de impacto ambiental. Até onde se sabe, a
Fundação Florestal, responsável pela gestão do parque, não estabeleceu
restrições aéreas em seu plano de manejo, nem realizou pesquisas para isso. O
procurador Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, responsável pelo
procedimento, oficiou o órgão para que esclareça se foi consultado sobre a
mudança de rota dos aviões que se utilizam do Aeroporto de Guarulhos. Ele quer
saber ainda se a fundação adotou, em razão disso, alguma medida para fixar
restrições aéreas ao parque, de forma a viabilizar sua proteção efetiva.
O Serviço
Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, órgão vinculado ao Decea e
responsável pelo tráfego aéreo dos terminais de Cumbica, também deverá prestar
informações ao MPF sobre as alterações no trajeto das aeronaves. Ele terá que
esclarecer as vantagens do Projeto PBN e ainda se os órgãos ambientais
responsáveis foram previamente consultados sobre tais mudanças.
Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, órgão vinculado ao Decea e
responsável pelo tráfego aéreo dos terminais de Cumbica, também deverá prestar
informações ao MPF sobre as alterações no trajeto das aeronaves. Ele terá que
esclarecer as vantagens do Projeto PBN e ainda se os órgãos ambientais
responsáveis foram previamente consultados sobre tais mudanças.
