A partir do dia 29 de novembro, a República Dominicana irá implementar um novo formulário digital de entrada e saída que deverá ser preenchido pelos passageiros que visitam o destino. A nova medida é resultado de um acordo assinado na última quinta-feira (19) pelos ministérios de Turismo e Saúde Pública, e também pelas diretorias de Alfândega e Imigração.

Punta Cana

“A implementação de um formulário digital único de registro para entrada e saída do país resulta de uma colaboração entre diferentes entidades governamentais, que visa facilitar os procedimentos de imigração, condensando três formulários em apenas um documento, utilizando tecnologia ‘sem contato’. Além disso, permite que as autoridades dominicanas recebam essa informação de imigração em tempo real”, confirmou o Ministro de Turismo, David Collado.

O formulário eletrônico é uma iniciativa moderna, dedicada a aumentar a eficiência dos processos imigratórios, de alfândegas e saúde pública. A implementação desse novo processo ainda irá melhorar a experiência dos visitantes estrangeiros e dominicanos que ingressam e saem do destino.

O acordo, que foi celebrado em um hotel da capital Santo Domingo, foi assinado pelo ministro de Turismo, David Collado, pelo ministro de Saúde Pública, Plutarco Arias, e pelos diretores da Alfândega, Eduardo Sanz Lovatón, e de Imigração, Enrique García.

Como parte deste acordo, a Diretoria de Alfândega se compromete a:

  • Realizar o desenvolvimento tecnológico do formulário digital e sua assertividade, em cooperação com a Direção Geral de Imigração de forma a obter toda a informação contida nos antigos formulários:
    • Cartão internacional de embarque e desembarque;
    • Formulário de declaração de alfândega;
    • Declaração jurada de saúde do viajante.

Além de cooperar com os pontos citados para a Direção Geral de Alfândega, a Direção Geral de Imigração assume o compromisso de:

  • Implementar como parte de sua assertividade o formulário digital;
  • Manter uma implementação física e virtual do formulário até o dia 1º de janeiro de 2021, data que passará a utilizar apenas o formato digital como meio de captação de informação;
  • Proporcionar os meios para compartilhar a informação levantada no formato digital às instituições do Estado Dominicano envolvidas neste acordo.

É possível acessar o formulário pelo link https://eticket.migracion.gob.do/ e ele deve ser preenchido pelo viajante antes de passar pela imigração. Após ser completado, o documento libera um QR Code que será escaneado pelas autoridades no portão de entrada ou pelas companhias aéreas no momento do check-in. O formulário pode ser preenchido em qualquer momento desde a compra da passagem aérea até momentos antes de se apresentar na imigração. Os aeroportos dominicanos também irão oferecer internet gratuita para que os passageiros possam acessar e preencher o documento.

O Ministério de Turismo se comprometeu em comunicar todas suas instâncias públicas e privadas correspondentes, dentro e fora da República Dominicana, sobre esta nova medida e colocou à disposição dos viajantes uma página com um tutorial em vídeo contendo instruções para complementar o formulário, assim, como uma lista de perguntas frequentes em https://viajerodigital.mitur.gob.do/. 

Entre 29 de novembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021, as autoridades dominicanas irão aceitar as duas modalidades de registro para entrada no país: a atual, por meio de formulários físicos, e também o novo formato digital. A partir de 1º de janeiro de 2021, o formulário digital passa a ser de uso exclusivo e obrigatório.