A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) lançou nesta segunda-feira, 10, em Itupeva, o primeiro manual com diretrizes para a gestão de distritos turísticos, um guia que busca facilitar a compreensão sobre o modelo de organização territorial que incentiva o desenvolvimento da atividade econômica do turismo, aprimorando o entendimento entre Estado, municípios e a iniciativa privada.
O manual traz mudanças no processo de análise das propostas dos novos distritos, gestão e monitoramento – e amplia o espectro de atuação dos distritos, acrescentando força à captação de investimentos e empregos para São Paulo. “A consolidação dos distritos impulsiona regiões de alto potencial, aumentando o fluxo turístico, gerando empregos e renda”, disse o secretário de Turismo e Viagens de SP, Roberto de Lucena.
Na ocasião, também foi lançado o Fórum de Distritos Turísticos, cujo objetivo é unir esforços em busca de soluções conjuntas para desafios de infraestrutura, incentivos econômicos e o aprofundamento de políticas públicas. “O modelo de cada distrito tem que avaliar o público e as vocações locais, mas sem dúvidas tem sinergias e desafios comuns, assim como soluções coletivas”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima, que também participou da reunião.
A Setur-SP trabalhou desde o início da gestão na estruturação do novo programa de Distritos Turísticos no Estado, um programa cujas bases foram lançadas pela Secretaria em 2015, e que agora está sendo consolidado. A estruturação foi concluída nos 100 dias de governo e, agora, entra em uma nova fase, onde estão previstas a implantação de novos Distritos, tornando o ambiente estadual ainda mais favorável aos investimentos privados. Atualmente, o estado de SP trabalha no primeiro distrito turístico urbano, além de um distrito turístico de Serra e um ecológico. O plano é ter dez distritos turísticos até o fim da gestão a 2026.
“É uma grande satisfação retomar os nossos trabalhos com avanços que nos permitam criar novas oportunidades com transparência e uso inteligente e integrado dos nossos recursos”, afirma Alain Baldacci, presidente do Conselho Gestor do distrito turístico de Serra Azul. A reunião também contou com a presença dos prefeitos de Vinhedo, Dario Pacheco; de Itupeva, Marco Antônio Marchi; de Iguape, Wilson Lima; e de Andradina, Mario Celso Lopes; além de conselheiros municipais, vereadores, empresários e consultores.
A organização em distritos turísticos teve impacto na visitação e movimentação dos destinos. O primeiro distrito turístico de São Paulo, Olímpia, criado em setembro de 2021, registrou um milhão de turistas nas férias de janeiro, o melhor desempenho de sua história, de acordo com o levantamento do Boletim de Ocupação, elaborado pelo Observatório Regional de Turismo e Eventos de Olímpia.
O distrito turístico de Serra Azul recebeu 4 milhões de visitantes até março, ultrapassando a marca de 10 milhões de visitantes no ano de 2022. Lançado em 29 de novembro de 2021, o Distrito Turístico Serra Azul é um conglomerado de 41 km² formado pelos municípios de Vinhedo, Jundiaí, Itupeva e Louveira que reúne empreendimentos de lazer, gastronomia, compras. O último distrito criado, Andradina, recebeu em seu parque aquático, Acqualinda, mais de 130 mil visitantes, com uma média diária durante a semana de aproximadamente 1500 visitantes.
Para se tornar um distrito turístico é preciso apresentar estudos técnicos que identifiquem o potencial nacional e internacional de determinada área, com definição de objetivos, diretrizes, metas, resultados e parâmetros de interesse público específicos. Também é necessário justificar a vocação e a relevância regional, estudos de viabilidade e impacto econômico, social, jurídico e ambiental, além da realização de consulta pública, resolução pela Secretaria de Turismo e Viagens declarando que a área preenche os requisitos para instituição de Distrito Turístico e adesão expressa dos Municípios envolvidos. Por fim, a elaboração de um plano básico de implementação e gerenciamento do Distrito, de acordo com os critérios previstos em resolução pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado.