O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Associação dos Advogados – AASP e o Portal Migalhas, realiza a 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal. A iniciativa conta também com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP. O objetivo do encontro é debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao direito de defesa e à advocacia criminal.
A programação terá início na segunda-feira, 27/4 e vai até 1º/5. As palestras serão sempre às 14h. A abertura contará com a participação do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional e o encerramento (1º/5) com o ministro Gilmar Mendes.
Para inscrever-se e assistir às palestras, basta acessar os links abaixo ao lado de cada painel.
Dia 27/4 – segunda-feira | 14h
Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública.
Abertura
Ministro Dias Toffoli – presidente do STF;
Felipe Santa Cruz – presidente da OAB Nacional;
Juliano Breda – presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB.
Debatedores
Alamiro Velludo Salvador Netto;
Antônio Carlos de Almeida Castro;
Helena Regina Lobo da Costa.
Mediadora
Gabriela Prioli
URL da Inscrição
http://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_i81XvaRER8CMy-wP2umIJA
Dia 28/4 – terça-feira | 14 h
Pandemia e sistema carcerário. Prisão e medidas alternativas.
Debatedores
Flávia Rahal;
Maíra Fernandes;
Pedro Ivo Cordeiro; Daniella Meggiolaro.
Mediadora
Daniela Teixeira
URL da Inscrição http://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_m6swhwJ4S8-d9zmjqqHFQQ
Dia 29/4 – quarta-feira | 14 h
Pacote Anticrime. Colaboração premiada e acordo de não persecução.
Debatedores
Marcio Barandier; Marina Pinhão Coelho Araújo; Marta Saad; Paula Lima Oliveira.
Mediador
Gustavo Badaró
URL da Inscrição http://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_PhShiNg8R9-UyQfP7n2Rgw
Dia 30/4 – quinta-feira | 14 h
Pacote Anticrime. Juiz de Garantias e o novo regime da prisão preventiva.
Debatedores
Ana Luiza de Sá; Hugo Leonardo; Jacinto Coutinho; Rodrigo Mudrovitsch
Mediador
Leonardo Sica
URL da Inscrição http://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_I-4ZuEGzTfCFfJpwPMpGuA
Dia 1º/5 – sexta-feira | 14 h
Lei de Abuso de Autoridade. O crime de violação das prerrogativas profissionais.
Abertura
Ministro Gilmar Mendes
Debatedores
Caio Augusto dos Santos; Cristiano Maronna; José Roberto Batochio.
Mediadora
Heloísa Estellita
URL da Inscrição http://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_cxX-UveFRReFS_Av6fqkRA
