A FGV Direito
Rio e a Editora Elsevier lançam “Liberdade de Expressão e Direitos Autorais”,
escrito por Luiz Fernando Marrey Moncau, nesta terça, dia 5 de maio, às 16h30,
na FGV, (Praia de Botafogo, 190 – Hall do 8º andar)

.
O lançamento será realizado em conjunto com a exibição do documentário
“A Viagem de Yoani”, seguido de debate com os diretores
Peppe Siffredi e Raphael Bottino e os pesquisadores da FGV Direito Rio, Michael
Mohallem e Luiz Fernando Marrey Moncau.

 

A
obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de
expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das
tecnologias de informação e comunicação. O autor do livro explica que quando a
tecnologia muda, o olhar para a liberdade de expressão e direitos autorais
também devem mudar. E por consequência, altera-se a forma como estes dois
direitos fundamentais interagem.

 

Para
Moncau, o debate sobre o tema é mais maduro em outros países, tendo sido pouco
explorado na literatura jurídica nacional.  “O maior debate sobre o tema
não ocorreu nas universidades, mas em âmbito político. O Brasil vem de uma
longa discussão sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais, que tem propostas
interessantes para buscar uma harmonização da liberdade de expressão em relação
aos direitos autorais”, avalia.