O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, vê como “inaceitável” qualquer tentativa de aumento da carga tributária. “Os custos do descaso com que foi tratada a economia do país e os níveis gigantescos atingidos pela corrupção que estamos presenciando não podem ser imputados ao bolso dos contribuintes”, enfatiza o presidente para ainda salienta: “Conclamo a sociedade civil a reagir contra a proposta de criação de novo tributo. Já conseguimos derrubar a CPMF no passado. Vamos nos unir para impedir sua volta no presente. Nova CPMF não!”.
A OAB SP é contrária ao aumento de impostos para solucionar déficit no orçamento, porque não vê essa saída como alternativa neste momento em que o país vive forte retração econômica. Corte de gastos seria mais apropriado como solução para equilibrar as contas públicas. “Aumentar taxações penaliza apenas o cidadão, transferindo o ônus de um estado gigantesco para as suas costas”, critica o presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa.
O governo anuncia, mais uma vez, a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas também já cogitou elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), assim como aumentar a alíquota do Imposto de Renda. Qualquer medida que onere a carga tributária na atual conjuntura econômica pode ser vista apenas como uma forma cômoda de enfrentar a crise.
Para Marcos da Costa, aumentar a arrecadação através de mais impostos pode, inclusive, agravar ainda mais a atual situação econômica, porque acrescenta custos e reduz a renda da população. “É preciso que a equipe econômica se empenhe na busca de outros remédios para tapar o buraco no orçamento público, sem delegar aos brasileiros a responsabilidade desse difícil ajuste”, reforça o presidente da OAB SP, que acredita que a carga tributária já é muito elevada, principalmente se considerarmos a baixa qualidade de muitos dos serviços públicos prestados, como é o da área de saúde e educação. A Secional paulista da Ordem defende que devemos aproveitar a crise para pensar no país. “É momento de reunir força para reformas estruturais como a política, tributária e administrativa”, defende Marcos da Costa.
